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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística, detentora De Exclusividade, Visando a Apresentação De Artista/Banda: Padre Jaciel Bezerra, Em Comemoração Ao Tradicional Festejos Do Senhor Bom Jesus Da Passagem, A Ser Realizada No Dia De 23 De Janeiro De 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

CompraIN006Controle PNCP13806237000106-1-000013/2026Processo308-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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