InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da Artista Raquel Lima, em comemoração aos festejos da Semana da Cultura Evangélica 2026, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026.
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Dados da publicação
Compra032/2026Controle PNCP13806237000106-1-000068/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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