CredenciamentoDivulgada no PNCP
fornecimento de móveis, estofados, eletrodomésticos, eletroportáteis e colchões, destinados à concessão, em caráter excepcional e temporário, às famílias em situação de vulnerabilidade afetadas por desastres naturais, incêndios, desmoronamentos ou outras situações anormais e extraordinárias, no âmbito do Auxílio Municipal Emergencial para Recomposição de Bens Móveis - AMERBEM, instituído pela Lei Municipal nº 169, de 03 de fevereiro de 2025.
MUNICIPIO DE POJUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BA
Dados da publicação
CompraCR002Controle PNCP13806237000106-1-000179/2026Processo37-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BALocalPojuca/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:35Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.