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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 64.480,04
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Dados da publicação

CompraDISP032Controle PNCP13626908000157-1-000109/2026ProcessoPAC 227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 10:39Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.