InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da BANDA HÁTRIA, em comemoração ao POJUCA MOTOFEST, apresentação a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE POJUCA · MUNICIPIO DE POJUCA
Dados da publicação
CompraIN104/2026Controle PNCP13806237000106-1-000190/2026Processo191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE POJUCALocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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