DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestuários, figurinos, fantasias e demais peças têxteis, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas, culturais, artísticas e institucionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
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Compra037Controle PNCP13827019000158-1-000069/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, para utilização em eventos e atividades institucionais da Rede Municipal de Educação, visando à identificação, padronização e adequada representação dos profissionais.041 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.036 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamentos, uniformes esportivos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo vestimentas e itens de identificação e padronização para profissionais da rede municipal de saúde, agentes de campo, equipes de apoio, atletas e equipes esportivas que representam o Município, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.040 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 21/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1412-6/01Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
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- Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO010/2026 · Santo Estêvão/BA · Credenciamento · 09/10/2026
- "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), CARIMBOS, SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.”MUNICIPIO DE GUANAMBI025-26PE-PMG · Guanambi/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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- O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, para premiação dos Jogos da Cidade 2026 e dos Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal, promovidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.MUNICIPIO DE ITAPETINGA025 · Itapetinga/BA · Dispensa · 08/10/2026