DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestuários, figurinos, fantasias e demais peças têxteis, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas, culturais, artísticas e institucionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 13.812,90

Dados da publicação

Compra037Controle PNCP13827019000158-1-000069/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras