Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a execução do Trabalho Técnico Social (TTS), conforme Projeto de Trabalho Social (PTS) aprovado pela Caixa Econômica Federal, nos Empreendimentos Residenciais João Assis e Everaldino Guimarães, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial FAR, vinculados aos Instrumentos Contratuais nº 038035068 e nº 035907259, em conformidade com a Portaria MCidades nº 464, de 25 de julho de 2018, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, compreendendo a execução das ações socioeducativas, de mobilização comunitária, desenvolvimento socioterritorial, gestão condominial, educação patrimonial, ambiental e sanitária, desenvolvimento socioeconômico, monitoramento e avaliação.
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CompraPE064-2026Controle PNCP13806237000106-1-000195/2026Processo004-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE POJUCALocalPojuca/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/09/2026, 11:29Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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