DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para planejamento, organização e execução de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas de Eletromecânica e Eletrotécnica, incluindo o fornecimento de corpo docente qualificado, material didático, infraestrutura, equipamentos, insumos necessários às atividades teóricas e práticas, bem como a emissão de certificados aos participantes, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica e a legislação aplicável.
MUNICIPIO DE POJUCA · MUNICIPIO DE POJUCA
Dados da publicação
CompraDL 008/2026Controle PNCP13806237000106-1-000172/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE POJUCALocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia