InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa representante exclusiva da Banda Página Virada para apresentação artística durante a Festa de Aniversário do Povoado de Junco da Laje Nova, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Cansanção/BA.
MUNICIPIO DE CANSANCAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
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Compra047Controle PNCP13806567000100-1-000081/2026Processo401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ do órgão13806567000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalCansanção/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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