InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista VALESCA MAYSSA para apresentação artística no dia 23 de setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/Ba, no evento Festa dos Evangélicos .
MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra088-2026 INEXControle PNCP13807870000119-1-000139/2026Processo088-2026 INEXÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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