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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista SAMUEL ELEOTÉRIO para apresentação artística no dia 23 de setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/Ba, no evento Festa dos Evangélicos.

MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra090-2026Controle PNCP13807870000119-1-000141/2026Processo090-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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