GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCÃTÍaOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CÍCERO DANT^/BÃ . EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA RECIIEA FEDERAL DO BRASa E, TAMBÉM, NA PROCURADORIA GERALÍDAÍAZEI^A NAOONAL, BEM COMO NA PROPOSITURA E/OU DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FÒ& FÀRTE.^OU INTERESSADO CUJA MATÉRIA SEJA CORRELATA AO ESCOPO-DO TRABALHOA SER DESENVOLVIDO PELO ESCRITÓRIO PROPONENTE.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

Valor estimadoR$ 1.776,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra035INControle PNCP13808613000100-1-000157/2025Processo063ÓrgãoMUNICIPIO DE CICERO DANTASCNPJ do órgão13808613000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTASLocalCícero Dantas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CICERO DANTAS.

  1. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE CAMPO SINTÉTICO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADA, OBJETO RELACIONADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 948462/2023, OPERAÇÃO Nº 1090019-56, CELEBRADO NO ÂMBITO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.009 · Cícero Dantas/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  2. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS – BA, RELACIONADO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085850, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202536940007.008 · Cícero Dantas/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, COM ENTREGA VIA CAMINHÃO BETONEIRA E SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.026 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO-FIO, CALÇADAS E PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.025 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO – SETUR DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS.024 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11642796000126001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS.023 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO POVOADO CAXIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.022 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.021 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS A SEREM USADOS NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA006 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESCULTURAS ARTÍSTICAS SACRAS DE GRANDE PORTE, DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS, REPRESENTANDO OS PADROEIROS DOS RESPECTIVOS POVOADOS E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.005 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROHSSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS OU RECURSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL PARA FEDERAL DA 1® REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO, ASSIM COMO PROPOR;: AÇÕES JUDICIAIS ^OV MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ÀCOMPANH^^NTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HSCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA OTIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATJYAIS JUDICIAIS O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCL^; ; NO ; SISTE^^ COM CAUq^SLAFI/CADLN E SICON.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS005IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS047 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 20/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVOCICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES003 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES002 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS014IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
  6. Prestação consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal de interesse da Administração Pública Municipal, no âmbito do Direito Administrativo e Direito Tributário, assim como representar o município nos núcleos de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC/SlAFl/CADlN e SICON do município de Cícero Dantas/BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS004IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS003IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026
  8. Contratação da empresa CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.712.077/0001-04, representante exclusiva da cantora “FERNANDA BRUM”, para realização de apresentação artística durante a programação do dia do Evangélico 2026, no Município de Ipiaú/BA, conforme Processo Administrativo nº 121/2026..MUNICIPIO DE IPIAU064 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA031 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Contratação de solução tecnológica integrada e especializada para planejamento e gestão da execução contratual, contemplando a coleta e consolidação das demandas das unidades administrativas, o acompanhamento da execução dos contratos administrativos, o controle automatizado de saldos de contratos e atas de registro de preços, por meio de recursos nativamente integrados de Business Intelligence (BI), Inteligência Artificial (IA) e hub de interoperabilidade com os sistemas corporativos da SMS.MUNICIPIO DE SALVADOR298 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo, escritorio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cícero Dantas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.