DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de organização e decoração de eventos institucionais e pedagógicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça - BA e pelas instituições de ensino a ela vinculadas
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA
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Compra034/2026Controle PNCP13906789000196-1-000117/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ do órgão13906789000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BALocalBarra do Choça/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:06Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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