Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGENOR BRITO I, ESCOLA MUNICIPAL AGENOR BRITO E ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM DANTAS DE OLIVEIRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA.
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO · Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP13809405000117-1-000050/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPAROCNPJ do órgão13809405000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ribeira do AmparoLocalRibeira do Amparo/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 23:00Abertura13/04/2026, 10:00Encerramento24/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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