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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras plásticas empilháveis destinadas a atender as necessidades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada...

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP13811409000130-1-000016/2026Processo024/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13811409000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalFrei Miguelinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “primarias, formas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Frei Miguelinho/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.