InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de grupos de fanfarras, grupos percussivos e grupos de capoeira compostos de artistas locais e/ou dos demais territórios do estado da Bahia, que já possuam uma realização continuada de práticas artísticas devidamente comprovadas para realização de apresentações durante o cortejo do carnaval da diversidade/lavagem da esquina do padre que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao calendário festivo e cultural do município de Caetité/Ba.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP13811476000154-1-000014/2026Processo221/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública