DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de cadernos de avaliação e envelopes de segurança, destinados à realização das avaliações externas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité – Bahia, sob responsabilidade da Célula de Avaliação do Núcleo Educacional de Avaliação e Formação – NEAF, para atendimento das aplicações previstas para o ano letivo de 2027.
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Dados da publicação
Compra277Controle PNCP13811476000154-1-000315/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 13:12Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE AS DESCRIÇÕES (APELIDOS) DOS ITENS EXIBIDAS NO SISTEMA NÃO CORRESPONDEM ÀS ESPECIFICAÇÕES EFETIVAS DOS PRODUTOS LICITADOS. ASSIM, PARA A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS E PARTICIPAÇÃO NA FASE DE LANCES, DEVERÁ SER OBSERVADO, OBRIGATORIAMENTE, O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DO EDITAL N° 90052/2026, O QUAL CONTÉM A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.