InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel, de propriedade da Sr.ª Tânia Maria Oliveira Rocha de Carvalho, inscrita no CPF n° 310.832.935-91, por um período de 12 meses, localizado na Rua Antônia Neves Cotrim, n° 75, Centro – Caetité – BA, CEP: 46.400-000, para utilização do imóvel como Centro de Atendimento Educacional Especializado em Caetité – SEMEAR
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP13811476000154-1-000040/2026Processo020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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