InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado a sediar provisoriamente as atividades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Urbano II, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caetité-BA.
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP13811476000154-1-000063/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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