InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité/BA,
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
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Compra43Controle PNCP13811476000154-1-000059/2026Processo014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/02Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
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