CREDENCIAMENTO DE GRUPOS E COLETIVOS DOS SEGMENTOS DE TEATRO, DANÇA , MÚSICA E CAPOEIRA, a se apresentarem na programação da festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural do município de Caetité-BA.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I - Para contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;