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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação temática dos espaços públicos destinados às comemorações do 2 de julho – Independência da Bahia, no Município de Caetité/BA, compreendendo fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção e retirada dos elementos decorativos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 62.500,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP13811476000154-1-000161/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 12:56Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.225 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.224 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.222 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caetité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 2 · Promoção de Eventos Promoção de Eventos

R$ 62.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 62.500,00 · Em andamento