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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Confecção, por Registro de Preço, de materiais personalizados para servir como apoio nas atividades externas e itinerantes da Ouvidoria do TCE/BA e nas ações de comunicação e divulgação institucional, participação social e promoção do controle social.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 104.740,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP14674303000102-1-000062/2026ProcessoTCE/005322/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 13:47Abertura30/09/2026, 08:30Encerramento15/10/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso aja divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e o CATMAT prevalecerão as constantes no Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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