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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 4.992.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra209Controle PNCP13811476000154-1-000247/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, operacionalização, supervisão e acompanhamento integral de eventos esportivos, culturais e cívicos, destinados à realização da Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e da 2ª Expo Maniaçu de 2026, no âmbito do Município de Caetité/BA.232 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de materiais de sinalização viária horizontal e vertical, fornecimento de materiais e equipamentos incluindo serviço de implantação subterrânea visando substituição e instalação de novos semáforos do Município de Caetité em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte.231 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.230 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.227 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  7. Locação de imóvel, localizado na Estância São José, antiga Santa Marta, na cidade de Caetité-Ba, onde estão localizadas 02 (duas) torres de antenas receptoras de sinais de TV, sob a responsabilidade do município de Caetité-Ba, pelo período de 06 (seis) meses228 · Caetité/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.225 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.224 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.222 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/02Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Caetité-BA.MUNICIPIO DE CAETITE151 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos diversos destinados às unidades escolares e unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Caetité-BA.MUNICIPIO DE CAETITE90033 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONAMA Nº 358/2005), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POSTOS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS022Pe/2026 · São Gonçalo dos Campos/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, urgencias, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caetité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço Plantão de 12h Clinico - UPA III segunda a sexta feira sábado domingo e feriado

R$ 2.097.600,00

Quantidade: 1824 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.150,00 · Homologado

Fornecedor: CEMEDHI - SERVICOS MEDICOS LTDA · 48869836000153

Item 2 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço Plantão de 24 h Clinico - UPA III segunda a sexta feira, sábado domingo e feriado

R$ 1.628.400,00

Quantidade: 708 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 2.300,00 · Homologado

Fornecedor: CEMEDHI - SERVICOS MEDICOS LTDA · 48869836000153

Item 3 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço Transferência Médica acima de 80km segunda a sexta feira sábado domingo e feriado

R$ 96.000,00

Quantidade: 120 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: CEMEDHI - SERVICOS MEDICOS LTDA · 48869836000153

Item 4 · Consulta Médica - Pediatria Plantão Presencial de 12h na especialidade Médica - Pediatria UPA III segunda a sexta feira sábado domingo e feriado

R$ 1.170.000,00

Quantidade: 780 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: CEMEDHI - SERVICOS MEDICOS LTDA · 48869836000153