InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA,
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
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Compra216Controle PNCP13811476000154-1-000255/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 19:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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