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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atividade artística com a Companhia de Teatro ASA – Atuando Sonhos e Arte em cumprimento ao mês da criança e projeto Caravana Infância Plena, visando integração, recreação e sociabilidade das crianças atendidas pelo Programa Primeira Infância no SUAS/criança feliz, assim como suas interrelações sociais e familiares, na sede e distritos de Caetité-Ba.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP13811476000154-1-000259/2025Processo186/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, operacionalização, supervisão e acompanhamento integral de eventos esportivos, culturais e cívicos, destinados à realização da Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e da 2ª Expo Maniaçu de 2026, no âmbito do Município de Caetité/BA.232 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.225 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.224 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.222 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 6435-2/03Companhias hipotecárias

  1. Credenciar agências de viagens e turismo e/ou companhias aéreas que tenham cobertura de voos distribuída no território nacional para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Várzea Nova - Bahia.MUNICIPIO DE VARZEA NOVA005 · Várzea Nova/BA · Credenciamento · 10/08/2026
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  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI015 · Valença/BA · Dispensa · 08/05/2026
  8. Contração de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território nacional, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de 7 (sete) servidores da autarquia, tendo em vista a participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA) será realizado em Caxias do Sul.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0036/26 DI014 · Valença/BA · Dispensa · 28/04/2026
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