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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

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Dados da publicação

Compra233Controle PNCP13811476000154-1-000284/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 13:11Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE AS DESCRIÇÕES (APELIDOS) DOS ITENS EXIBIDAS NO SISTEMA NÃO CORRESPONDEM ÀS ESPECIFICAÇÕES EFETIVAS DOS PRODUTOS LICITADOS. ASSIM, PARA A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS E PARTICIPAÇÃO NA FASE DE LANCES, DEVERÁ SER OBSERVADO, OBRIGATORIAMENTE, O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DO EDITAL N° 90047/2026, O QUAL CONTÉM A DESCRIÇÃO COMPLETA E CORRETA DE CADA ITEM.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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