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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg se faz necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), quais sejam: o CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Lar dos Idosos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAVALCANTE-GO · FMAS CAVALCANTE

Valor estimadoR$ 8.750,00
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Dados da publicação

Compra(2948) | 8-0Controle PNCP13813122000149-1-000002/2026Processo5562/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAVALCANTE-GOCNPJ do órgão13813122000149Unidade compradoraFMAS CAVALCANTELocalCavalcante/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:28Abertura24/04/2026, 08:30Encerramento29/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Fonte:126 Ficha: 518 - Conta especifica do Recurso:(2958) | 10-0 · Cavalcante/GO · Concorrência - Eletrônica · 29/04/2026
  4. [LICITANET] - Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturaç10 · Cavalcante/GO · Concorrência - Eletrônica · 29/04/2026
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  2. Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIALMA(34526) | 6-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. Aquisição insumo odontológico na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço – SRP, para atender às necessidades dos Centros de Especialidades (CEO), em especial da especialidade de ORTODONTIA da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE617 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  4. Constitui-se deste objeto deste intrumento de contrato a contratação de empresa especializada com aquisição de colchões, destinados a atender às necessidades dos Centros de Educação Infantil – CEIs deste Município, visando garantir condições adequadas de conforto, descanso, higiene e bem-estar às crianças atendidas pela Rede Municipal de ensino. Conforme inciso II art. 75 da Lei 14.133/21. As propostas deverão ser apresentadas em valor global, com frete incluso e de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser encaminhadas para o e-mail [email protected], que consta no rodapé do termo de referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU(20205) | 15679-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 11/09/2026
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  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, à remoção, ao transporte e à destinação final de entulhos provenientes das obras, construções e dos serviços de manutenção e adequação realizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento em anexo.MUNICIPIO DE RIALMA(34487) | 345-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
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