DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), QUAIS SEJAM: O CRAS (CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), O SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) E O LAR DOS IDOSOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAVALCANTE-GO · FMAS CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra(2985) | 21-0Controle PNCP13813122000149-1-000005/2026Processo8610/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAVALCANTE-GOCNPJ do órgão13813122000149Unidade compradoraFMAS CAVALCANTELocalCavalcante/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:21Abertura08/05/2026, 08:30Encerramento13/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg se faz necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), quais sejam: o CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Lar dos Idosos.(2948) | 8-0 · Cavalcante/GO · Dispensa · 23/04/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
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