DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AOS ESPAÇOS E UNIDADES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAVALCANTE - GO, COMO O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAVALCANTE-GO · FMAS CAVALCANTE
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Compra(3278) | 43-0Controle PNCP13813122000149-1-000044/2026Processo20138/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAVALCANTE-GOCNPJ do órgão13813122000149Unidade compradoraFMAS CAVALCANTELocalCavalcante/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA RCI-0D08, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE – GO.(3217) | 40-0 · Cavalcante/GO · Dispensa · 19/10/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
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- O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, pela modalidade Compra Institucional-CI, a fim de cumprir o disposto no artigo 8° da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, e seus regulamentos Compra Institucional-CI, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PAA, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres) e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Também visa atender o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, que determina que do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento, Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO947 · Goiânia/GO · Dispensa · 15/10/2026
- Justifica-se a necessidade de aquisição de ventiladores destinados às salas e ambientes utilizados para o desenvolvimento das atividades do Projeto Aprender+, tendo em vista o período de temperaturas elevadas que vem sendo registrado, ocasionando intenso calor e desconforto durante a permanência dos alunos e profissionais nos espaços de atendimento.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(11773) | 139-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 09/10/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE ADOLESCENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR SUA PROTEÇÃO, SEGURANÇA E INTEGRIDADE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE VAGA DISPONÍVEL EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMPATÍVEL COM SUA SITUAÇÃO, GARANTINDO-LHE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA MEDIDA DE ACOLHIMENTO PERTINENTE.MUNICIPIO DE MARZAGAO(4442) | 77-0 · Marzagão/GO · Dispensa · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS DO PLENÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SUBSTITUIÇÃO DE 03 COMPRESSORES DE AR SCROLL INCLUSO OS COMPRESSORES, RECARGA DE GÁS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs, instalados no Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, contemplando a substituição de 03 (três) compressores de ar tipo Scroll, com fornecimento dos respectivos compressores, recarga de gás refrigerante, montagem, desmontagem e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos. A contratação mostra-se necessária em razão da necessidade de restabelecer e manter o adequado funcionamento do sistema de climatização do Plenário, tendo em vista que os equipamentos apresentam necessidade de intervenção técnica e substituição dos compressores, componentes essenciais ao funcionamento dos aparelhos. O Plenário constitui ambiente de uso contínuo e de relevante importância para as atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais, com presença de vereadores, servidores, autoridades e população em geral. Dessa forma, a manutenção das condições adequadas de climatização é necessária para proporcionar conforto térmico e condições apropriadas de permanência no ambiente. A manutenção preventiva e corretiva também se mostra importante para preservar os equipamentos existentes e prolongar sua vida útil, evitando que falhas nos componentes provoquem danos adicionais ao sistema e resultem em despesas mais elevadas ou na necessidade de substituição integral dos aparelhos.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2424) | 25052040-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE REALIZAÇO DO EVENTO OFTALMOLOGIA QUE OCORRERA NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, VISANDO GARANTIR CONFORTO, SEGURANÇA , QUALIDADE ALIMENTAR E CONDIÇOES ADEQUADAS DE PERMANENCIA DURANTE A REALIZAÇAO DO EVENTO. CONFORME ESPECIFICAÇAOES E QUANTITATIVOS CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERENCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERES31851 · Ceres/GO · Dispensa · 25/09/2026
- Dispensa de Licitação visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, compreendendo 03 (três) diárias, destinadas à acomodação de 08 (oito) atletas do Município de Mambaí – GO, pelo período de 03 (três) dias, na cidade de Goiânia – GO, em razão da participação dos atletas em campeonato esportivo, visando assegurar condições adequadas de permanência, descanso e apoio durante a realização da competição.MUNICIPIO DE MAMBAI(2140) | 424-0 · Mambaí/GO · Dispensa · 23/09/2026
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