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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica-se a necessidade de aquisição de ventiladores destinados às salas e ambientes utilizados para o desenvolvimento das atividades do Projeto Aprender+, tendo em vista o período de temperaturas elevadas que vem sendo registrado, ocasionando intenso calor e desconforto durante a permanência dos alunos e profissionais nos espaços de atendimento.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra(11773) | 139-0Controle PNCP44318534000136-1-000154/2026Processo16913/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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