DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À SECRETARIA DE CULTURA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFORMENTO À CULTURA -PNAB

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS · MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA

Valor estimadoR$ 13.000,00

Dados da publicação

Compra026/2026Controle PNCP13817804000120-1-000064/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ do órgão13817804000120Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BALocalCanavieiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.