DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, compreendendo o controle e o combate a insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas urbanas, mediante aplicação de produtos adequados e autorizados pelos órgãos competentes, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades de higienização, segurança sanitária e conservação dos prédios públicos vinculados ao Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 24.413,26
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Dados da publicação

Compra047Controle PNCP13827019000158-1-000078/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:25Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras