InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Palestrante CLARISSA AZEVEDO DE ALMEIDA para participar do evento Conversa sobre Mulheres 40+: Desafios, Saúde e Qualidade de Vida - Dia 20/10/2026 - LOCAL: Escola Judicial - CARGA HORÁRIA TOTAL: 2h
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
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Compra186Controle PNCP00509968000148-1-003628/2026Processo13316/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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