DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastas do aluno personalizadas para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de Amargosa, Bahia. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA
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Compra90024Controle PNCP13825484000150-1-000040/2025Processo2901007.00002530/ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BALocalAMARGOSA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 15:48Abertura04/02/2025, 15:48Encerramento07/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de acondicionar adequadamente os dados pessoais dos alunos.
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