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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL DESTINADOS AOS CATADORES VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA ACASMARC, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ECOPONTO NOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA 2026

MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 19.994,10
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Dados da publicação

Compra2796Controle PNCP13825484000150-1-000199/2026Processo2901007.00014293/2026-99ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalAmargosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amargosa/BA.

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Item 1 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL DESTINADOS AOS CATADORES VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA ACASMARC, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ECOPONTO NOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA 2026

R$ 19.994,10

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 19.994,10 · Em andamento