DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares específicas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA
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Compra90111Controle PNCP13825484000150-1-000219/2025Processo2901007.00023946/ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BALocalAMARGOSA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 16:17Abertura01/09/2025, 16:17Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição pretendida considera a necessidade de suprir restrições alimentares específicas dos estudantes.
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