DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares específicas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA
Dados da publicação
Compra90111Controle PNCP13825484000150-1-000219/2025Processo2901007.00023946/ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BALocalAMARGOSA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 16:17Abertura01/09/2025, 16:17Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição pretendida considera a necessidade de suprir restrições alimentares específicas dos estudantes.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE AMARGOSA.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção balística, visando atender às necessidades da Guarda Municipal de Amargosa-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste documento.80 · Amargosa/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços79 · Amargosa/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais gráficos e mochilas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, bem como das demais Secretarias Municipais de Amargosa. Mediante Sistema de Registro de Preços.78 · Amargosa/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodoméstico destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional77 · Amargosa/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Medicamentos para atender as demandas das Ações Judiciais, em lotes, mediante Sistema de Registro de Preços.PE-015-SRP · Amargosa/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e disponibilização de monitores, para atendimento de atividade recreativa e pedagógica destinada aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Amargosa/BA, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026.76 · Amargosa/BA · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos de extintores de incêndio – Município de Amargosa/BA, através de Regitro de Preço74 · Amargosa/BA · Dispensa · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste processo de dispensa, contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois compressores de ar comprimido modelo SRP 4015, os quais atendem a demanda do Hospital Municipal de Amargosa.75 · Amargosa/BA · Dispensa · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30 M – PROJETO PADRÃO COM SISTEMA ILUMINAÇÃO EM LED – 380/220 V – Remanescente, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.CPE-013 · Amargosa/BA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos e alimentações especiais destinados ao atendimento de Demandas Judiciais conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Mediante Sistema de Registro de Preços.73 · Amargosa/BA · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- Constitui-se objeto desta dispensa de licitação a aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares específicas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE AMARGOSA13 · AMARGOSA/BA · Dispensa · 09/10/2025
- . Constitui-se objeto desta dispensa de licitação a aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares específicas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE AMARGOSA6 · AMARGOSA/BA · Dispensa · 17/09/2025
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari - BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo itens destinados ao atendimento de estudantes com necessidades alimentares específicas.MUNICIPIO DE CAMACARI0147/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANIPULADOS (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS3-DLE-078 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 10/08/2026
- O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas especiais e suplementos nutricionais destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino que possuem necessidades alimentares específicas, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAPE024 · Euclides da Cunha/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para especializada para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município, conforme relatórios social e nutricional emitidos pelos profissionais competentes, visando assegurar suporte alimentar e nutricional adequado aos usuários assistidos pela rede pública de saúde, sob o Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MUTUIPE032 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON031 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES EM EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ.NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES007 · Nova Ibiá/BA · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de [FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CÁPSULAS, INJETÁVEIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS3-DLE-074 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 16/07/2026