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DispensaDivulgada no PNCP

. Constitui-se objeto desta dispensa de licitação a aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares específicas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.

MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP13825484000150-1-000231/2025Processo2901007.00025779/2025-71ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BALocalAMARGOSA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 09:20Abertura17/09/2025, 09:30Encerramento23/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari - BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo itens destinados ao atendimento de estudantes com necessidades alimentares específicas.MUNICIPIO DE CAMACARI0147/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentares, alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para AMARGOSA/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.