DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.519,29
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Dados da publicação

Compra2834Controle PNCP13825484000150-1-000248/2026Processo2901007.00017817/2026-01ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalAmargosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras