CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, A AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DOS LIVROS INFANTIS A PRINCESA ARANY (2024) E O PRÍNCIPE AKILI E OS MISTÉRIOS DA TERRA (2025), DE AUTORIA DA ESCRITORA BARBARA RAMOS, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BAHIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado