DispensaDivulgada no PNCP
Locação da máquina Motoniveladora XCMG com operador, para manutenção da secretaria de transporte e mobilidade urbana e rural, através da parceria do CONVALE e o município de Laje- BA,
MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13825492000104-1-000005/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJECNPJ do órgão13825492000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJELocalLaje/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 11:32Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento19/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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