InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para disponibilização de planetário digital móvel, com realização de sessões imersivas de projeção em cúpula, oficinas astronômicas, mediação técnico-científica, fornecimento de materiais pedagógicos e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, destinados aos estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laje/BA, em atendimento às ações pedagógicas da FECEL 2026 - Feira de Cultura e Educação de Laje, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
Dados da publicação
Compra047Controle PNCP13825492000104-1-000091/2026Processo526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJECNPJ do órgão13825492000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJELocalLaje/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LAJE.
- Prestação de serviços de revisão técnica programada de 80.000 mil km, com fornecimento de peças e materiais, para o veículo Reanult/Master Pro L1-Ambulância de Placa THA5J99, Chassi: 93YF62S05TJ331382 doada pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia a Secretaria Municipal de Saúde de Laje-BA,026 · Laje/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 10 (dez) computadores completos, novos e de primeiro uso, com monitor, teclado, mouse, kit multimídia, proteção elétrica compatível, sistema operacional licenciado, garantia e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.8 · Laje/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.7 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de mobiliário destinado ao aparelhamento das unidades vinculadas à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS6 · Laje/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de metalúrgica, com fornecimento de materiais e instalação, a fim de assegurar a qualidade dos serviços executados e contribuir para um ambiente escolar mais seguro e adequado para alunos, professores e demais servidores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.031 · Laje/BA · Dispensa · 10/08/2026
- contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas patrimoniais numeradas destinadas à identificação e tombamento dos bens móveis pertencentes ao Município, abrangendo todas as Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.028 · Laje/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA), destinados ao atendimento das demandas dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Laje-Bahia,022 · Laje/BA · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al1 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação do serviço de manutenção corretiva para o veículo Toyota Yaris placa TGS-1G36, em decorrência da identificação de desgaste e falhas durante a revisão periódica dos 30.000 mil km, incluindo a substituição de jogo de pastilhas de freio, a fim de garantir a segurança, a funcionalidade e a continuidade da prestação dos serviços de saúde no município de Laje/BA.024 · Laje/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de revisão técnica de 30.000 mil km, com fornecimento de peças e materiais, para o veículo TOYOTA YARIS SA XL 1.5 – ANO 2025, PLACA TGS-1I36, CHASSI 9BRKC3F33S8350951, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, para manutenção da garantia de fábrica.021 · Laje/BA · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- prestação de serviços gráficos para encadernação dos módulos didáticos do Programa Educar para Avançar, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como dos Cadernos do Professor, visando assegurar a disponibilização de material pedagógico organizado, durável e adequado às atividades de ensino e aprendizagem da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE POJUCADL010-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM; LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 4º E DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AS ÁREAS DE LINGUAGENS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS, COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB); LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EMUNICIPIO DE ITAPICURUPE 019 · Itapicuru/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação do MÉTODO EXPLORUM, composto por box contendo componentes essenciais para a aprendizagem criativa, incluindo livros impressos para alunos e professores, plataforma de formação docente e apoio técnico pedagógico presencial e a distância, a ser realizada por Inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da lei n° 14.133/2021, destinada ao atendimento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede Municipal De Candeias/BaMUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº078 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares.MUNICIPIO DE IBICOARA024 · Ibicoara/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADO AO INCENTIVO À LEITURA E AO APOIO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL — PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL — 1º E 2º ANO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU/BAMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU025 · Morro do Chapéu/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA022 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) impressora multifuncional monocromática de médio porte, com velocidade mínima de 50 páginas por minuto, alimentador automático de documentos (ADF), impressão frente e verso automática e conexão em rede, destinada a atender às necessidades do Ensino Fundamental da Escola Municipal Waldemar Themístocles, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho – BAMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO46/2026 · Lafaiete Coutinho/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia – Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais doc.MUNICIPIO DE MACARANICE081001 · Macarani/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- [LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPOSTOS POR ACERVOS LITERÁRIOS, BIBLIOTECAS PEDAGÓGICAS, BRINQUEDOTECAS, AMBIENTES MULTISSENSORIAIS, LABORATÓRIOS MÓVEIS EDUCACIONAIS, RECURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, MATERIAIS LÚDICO-DIDÁTICOS, SOLUÇÕES INCLUSIVAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA – BAMUNICIPIO DE QUIXABEIRA009 · Quixabeira/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratapao de empresa especializada para a prestapao de servipos de formapao continuada em leitura e an^lise dos indicadores educacionais voltados a recomposipao das aprendizagens, destinada aos professores de Lingua Portuguesa e MatemStica e aos coordenadores pedagogicos que atuam nos anos finals do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE POCOES040/2026 · Poções/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026