InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para disponibilização de planetário digital móvel, com realização de sessões imersivas de projeção em cúpula, oficinas astronômicas, mediação técnico-científica, fornecimento de materiais pedagógicos e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, destinados aos estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laje/BA, em atendimento às ações pedagógicas da FECEL 2026 - Feira de Cultura e Educação de Laje, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
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Compra047Controle PNCP13825492000104-1-000091/2026Processo526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJECNPJ do órgão13825492000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJELocalLaje/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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