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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção/compra de figurino junino para quadrilha e camisas para os usuários do Grupo de Idosos de “Bem com a Vida” do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel das Matas-BA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 18.638,70
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13825500000104-1-000065/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ do órgão13825500000104Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Miguel das Matas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 06:44Abertura11/05/2026, 08:01Encerramento14/05/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Matas/BA.