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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado no endereço na Rua Dr. Aloisio Prata, nº178 ,Centro, no Município de São Felipe/Ba, destinado ao funcionamento do Programa Cozinha Comunitária, vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 21.600,00
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Dados da publicação

Compra056-2026Controle PNCP13827027000102-1-000054/2026Processo198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Felipe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.