DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de duas ações institucionais e pedagógicas, sendo: uma ação destinada ao reconhecimento e à valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de São Felipe-BA e uma ação pedagógica alusiva à Semana das Crianças, destinada às crianças matriculadas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Felipe-BA
MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe
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Compra009-2026Controle PNCP13827027000102-1-000060/2026Processo285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 11:20Abertura29/09/2026, 08:30Encerramento01/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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