InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na rua Dom Macedo Costa, n º 2.634, centro, São Felipe/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra057-2026Controle PNCP13827027000102-1-000056/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.