CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria junto ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Centro Incluir, organizado em dois eixos: Eixo I – Profissionais de Atendimento Contínuo e Eixo II – Atendimento Especializado por Demanda.
MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE
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Compra003Controle PNCP13827035000140-1-000162/2026Processo0344/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraMUTUIPELocalMutuípe/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/10/2026, 14:54Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento31/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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