InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa jurídica para atender especialidades em Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiologia e Assistente Terapêutico
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra100301959Controle PNCP14105217000170-1-000122/2026ProcessoInexigibilidade 126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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