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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização das oficinas de Produção de Salgados e Confeitaria, promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA, correspondente ao Lote VI – Gêneros Alimentícios, declarado fracassado na Dispensa nº 052/2026.

MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE

Valor estimadoR$ 21.356,52
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Dados da publicação

Compra062Controle PNCP13827035000140-1-000155/2026Processo1573/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraMUTUIPELocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 09:38Abertura05/10/2026, 09:35Encerramento08/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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