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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos para construção de uma (01) creche no distrito de Quixabeira (área de 732,87m²), uma (01) creche um (01) auditório, (área 3363,85m²) no centro da cidade, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Mangabeira Bahia, conforme as especificações e necessidades, estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA · MUNICIPIO GOV MANGABEIRA

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra032Controle PNCP13828496000138-1-000041/2026Processo00127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRACNPJ do órgão13828496000138Unidade compradoraMUNICIPIO GOV MANGABEIRALocalGovernador Mangabeira/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:53Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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